
Regulamento para a Criação e Conservação de Microrreservas do Concelho de Lousada
Aprovado o Regulamento para a Criação e Conservação de Microrreservas do Concelho de Lousada
O Regulamento n.º 72/2025 – Regulamento para a Criação e Conservação de Microrreservas do Concelho de Lousada, publicado em Diário da República define conceitos, informa os objetivos específicos e estabelece os critérios de delimitação/classificação e os modelos de gestão das microrreservas em prol da conservação da natureza.
A primeira Rede Municipal de Microrreservas do país, objetiva identificar áreas públicas ou privadas de elevado valor ecológico, com presença de valores naturais e que urge proteger ao mesmo que trava a pressão antropogénica, facilita o restauro ecológico de áreas degradadas com potencial de funcionalidade ecológica, delimita e protege áreas relevantes para a investigação científica para o fomento da literacia ecológica ou para a educação ambiental.
Para o Município de Lousada as microrreservas são uma estratégia de beneficiação, salvaguarda, valorização ou proteção de valores naturais (bióticos e abióticos) de elevada relevância à escala local tais como: espécies protegidas, endémicas ou ameaçadas; espécies, habitats ou composições florísticas raras a nível concelhio, regional ou nacional, hotspots de biodiversidade, locais de reprodução, alimentação ou refúgio para fauna, com importância à escala municipal, conjuntos arbóreos classificados ou com relevância a nível concelhio, zonas húmidas de elevada funcionalidade ecossistémica e geossítios